A Recuperação Judicial como Alternativa em Tempos de Crise

Por Yana Salib. Em 01 de fevereiro de 2016.

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Atualmente, o país vive uma grande crise econômica, e muitas empresas veem o seu faturamento cair consideravelmente, veem seu capital se esvair na tentativa de salvar o negócio, parecendo não haver alternativas para continuar suas operações.

Nesse ponto, a Recuperação Judicial surge como um caminho viável para tentar obter uma moratória nas dívidas da empresa, reorganizar sua estrutura e continuar as atividades, na tentativa de superar a crise pela qual passa.

A Recuperação Judicial é uma forma de a empresa organizar suas finanças, reestruturar seu plano de negócios, obter fôlego para iniciar uma nova etapa. O principal objetivo da Recuperação Judicial é proporcionar à empresa a superação da crise econômico-financeira pela qual passa, de uma forma lícita, vez que permitida em lei. Por meio da recuperação judicial, há a preservação da empresa e o estímulo à atividade econômica.

Na Lei n. 11.101/2005, artigo 48, estão previstos os requisitos para o requerimento da recuperação judicial. Serão abrangidos todos os créditos, ainda que não vencidos. O pedido será instruído com documentos que demonstrem a situação da empresa, conforme previsto no artigo 51 da referida lei. Após o deferimento do pedido, será apresentado um plano de recuperação judicial, no prazo máximo de sessenta dias, demonstrando a viabilidade do negócio, sendo que em trinta dias, qualquer credor poderá se manifestar contra tal plano. Será marcada uma assembleia geral de credores, e sendo rejeitado o plano de recuperação judicial da empresa, haverá
convolação em falência.

Quem acompanha todo o processo é o administrador judicial, que é nomeado pelo Juiz para nortear a recuperação judicial. O Juiz poderá conceder a recuperação judicial, sendo que tal será procedida nos termos do plano aprovado.

Importante salientar que nessa modalidade, as ações e execuções contra o devedor serão suspensas.

Quando houver o cumprimento de todo o plano de recuperação, a recuperação judicial será encerrada e a empresa volta às suas atividades normalmente. Caso a empresa não cumpra o plano de recuperação, o Juiz decretará a falência.

Registre-se que a empresa deve analisar juntamente com profissionais capacitados, de sua confiança, a viabilidade de recuperação judicial no seu caso, por se tratar de um passo complexo, sendo necessário o estudo pormenorizado da situação.

Assim, denota-se que a recuperação judicial pode surgir como uma alternativa viável na atual crise econômica que muitas empresas enfrentam, sendo uma forma de evitar que o rumo dos negócios se dirija diretamente à falência.

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